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Setor mineral espera capital estrangeiro em futuros leilões

O ânimo do setor mineral começa a mudar com os sinais do governo de promover rodadas de leilões para 2017, o que deve estimular investimentos de países como Canadá e China. O mercado espera ainda um início de recuperação de pequenas e médias empresas.

         Segundo o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, os futuros leilões podem demandar novas pesquisas para atualização de dados das áreas ofertadas, que estão há algum tempo paradas.

         Com isso, explica o dirigente, as chamadas junior companies -- empresas especializadas em pesquisa mineral -- podem voltar ao mercado, após um longo período afastadas do mercado por falta de investimentos.

         "Possivelmente, os novos leilões podem estimular as junior companies. De maneira geral, enxergamos o movimento do governo de forma bastante positiva", afirmou Tunes em entrevista ao DCI.

         O governo manifestou desejo de leiloar, no ano que vem, cerca de 22 mil áreas que estão paradas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em situação de "disponibilidade". Isso significa que houve concessão de pesquisa, mas por algum motivo a área foi devolvida à autarquia.

         Segundo especialistas, o modelo de licitação para essas áreas deve ser mais simples, até porque devem demandar, em muitos casos, novas pesquisas.

         Já a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, possui cerca de 300 áreas já pesquisadas e, em grande parte, com jazidas comprovadas. "Há quatro grandes áreas que podem ser leiloadas em breve e todas devem atrair o interesse do investidor", destaca Tunes.

         O dirigente conta que a CPRM deve leiloar, em princípio, duas minas de carvão no Sul do país e outras duas de zinco e cobre na região Norte. "É possível que essas áreas demandem 'repesquisa', que podem ser feitas pelas junior companies. Mas a expectativa é de que os leilões movimentem um volume importante de recursos."

         Para o sócio do escritório Mattos Filho, Bruno Werneck, canadenses e chineses são fortes candidatos a participar de leilões do setor minerário. "Tenho convicção de que haverá interessados nestes certames, caso as regras sejam bem claras", pondera.

         Além da China, que tem procurado investir em diversos segmentos da indústria ao redor do mundo, o Canadá é historicamente um país que investe pesado na mineração, inclusive no Brasil. A Bolsa de Valores de Toronto é líder global em transações deste setor. "As consultas na área da mineração estão voltando no Brasil, ainda que aquém do esperado", pondera Werneck.

         Segundo o consultor José Mendo, o mercado brasileiro ficou um tempo considerável sem investimentos, o que pode comprometer a produção no longo prazo."Se o país colocar áreas para licitação, certamente teremos candidatos", avalia.

         Uma combinação de fatores derrubou o volume de investimentos na indústria mineral brasileira. Um deles é a queda vertiginosa dos preços das commodities, que recuaram mais de 50% em dois anos. O outro é a demora em votar o novo marco regulatório do setor.

         "Os efeitos negativos da insegurança jurídica gerada pela expectativa do novo código foram significativos", comenta Werneck. O diretor do Ibram acredita que a intenção do governo de fatiar a votação do novo marco regulatório pode ser um caminho mais rápido para sanar a questão.

         "A proposta original era muito intervencionista. Há uma tendência de pequenas mudanças no código atual, que já é bom, mas é preciso dar agilidade ao setor sem mudar as linhas-mestres da legislação", salienta Tunes.

         Na avaliação do dirigente, além de retirar a proposta original, apresentada pelo governo da então presidente Dilma Rousseff em 2013, o próximo passo deveria ser a reavaliação do texto que prevê aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), conhecido como royalty da mineração.

         "Estados e municípios têm interesse de que o projeto avance para destravar a arrecadação, que caiu muito", pondera. Mendo se diz otimista em relação ao quadro regulatório. "Comparado ao cenário anterior, que estava muito ruim, tenho confiança de que teremos melhoras no setor", analisa o consultor.

         Na visão de Werneck, o acidente com a barragem de rejeitos da Samarco traz um desafio a mais para os futuros investidores do setor mineral. "Esse triste episódio trará uma dose extra de dificuldades para atrair novos investimentos. As regras para obtenção de licenças ambientais serão mais rígidas", avalia o advogado.

         Por outro lado, o diretor do Ibram acredita que o acidente da Samarco "já está precificado". "No mundo todo, a indústria mineral está consciente de que, após este episódio, as empresas terão que fazer desembolsos adicionais com segurança. Não acredito que esse fator se torne um obstáculo para o investidor", comenta Tunes. (do DCI)

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