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Partidos definem as presidências das comissões

24 de Fevereiro de 2010 às 17:46

Ocorreu neta quarta-feira, 24/02, a reunião das lideranças dos partidos com a presidência da Câmara dos Deputados, para definir as presidências das 20 comissões permanentes da Câmara. A definição dos partidos seguiu o critério da proporcionalidade partidária. Para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os três grandes blocos partidários formados no início da legislatura (2007): PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB. A definição de proporcionalidade estende-se também a primeira vice-presidência das comissões.

Até o momento, apenas três partidos estabeleceram os nomes que indicarão para as presidências de quatro comissões, são eles: o Deputado Dr. Ubiali (PSB/SP) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEIC), o Deputado Marcelo Serafim (PSB/AM) para a Comissão da Amazônia (CAINDR); o Deputado Humberto Souto (PPS/MG) para a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU); e o Deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Após a definição dos nomes, as comissões serão instaladas e começarão a funcionar. A soma dos titulares das 20 comissões não pode ultrapassar 506 deputados. No total, a Câmara tem 513 deputados, porém, os sete integrantes efetivos da Mesa Diretora não podem participar das comissões permanentes. O número de vagas de cada comissão é definido sempre no início do ano legislativo e permanece até o final dos trabalhos.

Alterações que ocorram nas bancadas partidárias ou blocos parlamentares não alteram, ao longo do ano legislativo, as composições das comissões, cujo número de vagas de cada legenda é baseado no resultado final obtido pelos partidos nas eleições.

Confira aqui os partidos que presidirão as Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados.

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