Grupos de trabalho

Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora 17 - Teleatendimento / Telemarketing


O Grupo de Trabalho Tripartite foi constituído para analisar a proposta de texto básico e sugestões da sociedade encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, para elaborar regulamentação para Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Grupo de Trabalho Tripartite – Agenda Nacional do Trabalho Decente

No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003. Em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente. As discussões ocorrem no âmbito do Ministério de Trabalho. As atividades do Grupo de Trabalho Tripartite têm como foco principal a elaboração de um anteprojeto de Programa Brasileiro de Trabalho Decente, observadas as especificidades da realidade nacional. O Programa Brasileiro de Trabalho Decente visa contribuir com os objetivos de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento eqüitativo, inclusivo e sustentável.

Grupo de Atualização das Normas Técnicas de Avaliação de Incapacidade Laborativa em Doenças Ocupacionais

Grupo técnico incumbido de debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento das Normas Técnicas de Avaliação de Incapacidade Laborativa em Doenças Ocupacionais e de deliberar sobre questões ligadas a fatores ergonômicos.

Grupo Técnico do Sistema Integrado de Relações do Trabalho

Grupo técnico constituído para participar de reunião para apresentação de críticas e sugestões com vistas ao aperfeiçoamento do sistema e elaboração da campanha de comunicação para a atualização das informações sindicais. O Sistema Integrado de Relações do Trabalho é responsável pela integração de todas as informações de governo sobre relações do trabalho.

Grupo de Trabalho sobre mecanismos definitivos de sustentação financeiros da organização sindical patronal

Compete ao grupo de trabalho instituído em 2007:
• consolidar uma proposta definitiva de custeio da organização sindical patronal;
• regulamentar a cobrança das contribuições devidas às entidades sindicais, objetivando a constituição de uma contribuição negocial vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral; e
• estabelecer regra de transição entre o atual modelo de sustentação e a nova proposta;

Grupo Técnico Tripartite sobre o HIV / AIDS no Local de Trabalho

Em 2004, no âmbito do Grupo Temático da ONU sobre AIDS, a OIT instaurou o Grupo Técnico Tripartite sobre HIV / Aids no Local de Trabalho. Além de representantes do governo, organizações de empregadores e de trabalhadores, o GTT conta com a participação da sociedade civil e tem como missão articular os esforços nacionais e formular uma Agenda Tripartite sobre HIV / Aids e o Mundo do Trabalho. Como resultados das primeiras reuniões, foram elaboradas propostas de ações que têm orientado as ações da OIT no Brasil.